Suporte ao cliente:

✅ Contacto:

📧 E-mail: lojacutxi@gmail.com
📍 Morada: Loja Cutxi – Rua da Palha, n.º 52, 54, 9700-144 Angra do Heroísmo

✅ Política de Envio:

• Todas as encomendas são enviadas a partir dos Açores via CTT.

• Opções de envio:

  • Correio Simples: sem código de rastreio;

  • Correio Registado: com rastreio no site dos CTT (enviamos o código após entrega nos CTT).

• Prazos médios: 5 a 10 dias úteis (dependente dos CTT).

• Responsabilidade: A Loja Cutxi assegura o correto embalamento e entrega nos CTT. Após entrega, os prazos dependem exclusivamente dos CTT.

• Eventuais atrasos após envio não são da nossa responsabilidade, mas prestamos apoio ao cliente.

✅ Política de Privacidade e Cookies:
A Loja Cutxi cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD):

📌 Dados recolhidos: nome, morada, e-mail, telefone, dados de pagamento (não armazenamos dados de cartões).

📌 Finalidades: processar encomendas, faturação, envio, marketing (com consentimento).

✅ O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD):
Produz efeitos desde 25 de maio de 2018 e visa assegurar a proteção dos dados pessoais, aplicando-se a todos os residentes na União Europeia.

✅ O Nosso Compromisso:
A Loja Cutxi compromete-se a:

• Recolher apenas os dados necessários para os fins autorizados.

• Não usar os dados para outros fins sem consentimento.

• Guardar os dados apenas enquanto necessário.

• Não transferir dados sem autorização expressa.

✅ O Seu Compromisso:
Pretendemos ser transparentes em todas as comunicações. Só enviaremos comunicações com o seu consentimento. Pode alterar as suas definições a qualquer momento.

✅ Consentimento:
Apenas contactamos quem deu consentimento expresso. Poderemos, de forma excecional, contactar para comunicações essenciais à prestação de serviços.

✅ Transparência:
As nossas comunicações serão sempre claras e transparentes.

✅ Portabilidade:
Pode solicitar um ficheiro com os seus dados pessoais em formato digital.

✅ Direito ao Esquecimento:
Pode pedir a eliminação dos seus dados pessoais a qualquer momento. Após esse pedido, deixará de ter acesso à conta de cliente.

✅ Segurança:
A Loja Cutxi implementa regras técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos seus dados.

✅ Responsável pela recolha e tratamento de dados
Responsável: Loja Cutxi
Morada: Rua da Palha, n.º52, 54, 9700-144 Angra do Heroísmo
Email: lojacutxi@gmail.com

✅ Processamento e alteração
Ao fornecer os seus dados à Loja Cutxi, está a consentir no tratamento conforme esta política. Reservamo-nos o direito de atualizar este documento sempre que necessário.

✅ O que são dados pessoais?
Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

✅ Que dados são recolhidos e com que fundamento?
Recolhemos: nome, morada, NIF, telefone, email.
Tratamento com base em consentimento ou para cumprimento de obrigações legais ou contratuais.

✅ Quando e com que finalidade recolhemos os dados?
Na criação de conta, compra online ou loja física.
Finalidades:

• Gestão de clientes

• Marketing / Telemarketing (com consentimento)

• Programas de fidelização

• Videovigilância (conservada por 30 dias)

• Recrutamento (dados guardados por 5 anos)

• Reclamações ou sugestões (guardadas por 2 anos)

✅ Partilha de dados pessoais
Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços técnicos (ex: alojamento web), sob obrigação de sigilo e segurança.
Não são transferidos fora da UE, nem vendidos.

✅ Período de conservação
Os dados serão mantidos apenas durante o tempo legalmente necessário ou até que o titular solicite a sua eliminação.

✅ Segurança e confidencialidade
Aplicamos medidas rigorosas para proteger os dados. Contudo, alertamos que o uso da Internet envolve riscos, mesmo com medidas preventivas.

✅ Direitos do titular dos dados
Tem direito a:

• Acesso

• Retificação

• Eliminação

• Oposição

• Portabilidade (quando aplicável)

• Retirar o consentimento a qualquer momento

Exercício dos direitos:
📬 Rua da Palha, n.º52, 54, 9700-144 Angra do Heroísmo
📧 lojacutxi@gmail.com

✅ Política de Privacidade e Cookies:

A Loja Cutxi cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD):

• Dados recolhidos: nome, morada, e-mail, telefone, dados de pagamento (via Shopify, não armazenamos dados de cartões).

• Finalidades: processar encomendas, faturação, envio, marketing (com consentimento).

• Cookies: utilizamos cookies funcionais, analíticos e de marketing (com consentimento).

  • Detalhes sobre cookies: Shopify Cookies.

  • Mais sobre privacidade: Google Policies.

• Publicidade Comportamental: Google Analytics e parceiros publicitários.

  • Desativar Google Analytics: Opt-out.

• Direitos RGPD: acesso, retificação, eliminação, portabilidade, oposição.

• Para exercer direitos: lojacutxi@gmail.com.

✅ Termos e Condições:

✅ Visão Geral:

Este site é operado pela Loja Cutxi. Ao utilizá-lo, aceita estes Termos e Condições. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas condições a qualquer momento.

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• Reservamo-nos o direito de recusar serviço por qualquer motivo.

• É proibida a utilização do site para fins ilegais.

• Informação de cartões de crédito é sempre encriptada.

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• Produtos sujeitos a disponibilidade.

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• Pode ser recusado ou limitado um pedido a nosso critério.

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✅ Indemnização:

O cliente compromete-se a indemnizar a Loja Cutxi por qualquer violação dos presentes Termos.

✅ Lei Aplicável:

• Estes Termos são regidos pela Lei Portuguesa.

✅ Links Úteis:

• Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt

• Gestão de Cookies Shopify: https://www.shopify.com/legal/cookies

✅ Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL):

De acordo com a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

A entidade competente para a Região Autónoma dos Açores é:

CIMARA – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem da Região Autónoma dos Açores

• Morada: Rua São Joaquim, nº1, R/C Direito, 9500-112 Ponta Delgada (São Sebastião), Ilha de São Miguel
• Telefone: (+351) 296 247 830
• E-mail: consumidores@ocimara.pt
• Website: www.ocimara.pt

Mais informações sobre Resolução Alternativa de Litígios de Consumo disponíveis no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt